Empresa que vai construir empreendimento turístico no Pico Vermelho autorizada a usar calor geotérmico

O Governo Regional dos Açores atribuiu à empresa Água de Fogo – Sociedade de Exploração Turística, Lda. “o direito de prospecção e pesquisa de recursos hidrominerais (…) relativamente aos aquíferos suspensos e de base ocorrentes, numa área de 858 hectares, situada na zona do Pico Vermelho, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel”.

Na resolução do Conselho de Governo nº 52/2021 publicada em Jornal Oficial, é explicado que “a viabilidade de captação de água mineral destina-se ao desenvolvimento e exploração de um empreendimento turístico dedicado exclusivamente aos banhos termais, valorizando um recurso endógeno da ilha de São Miguel, em linha com as politicas de sustentabilidade assumidas pela requerente e pelo Governo da Região Autónoma dos Açores”, pode ler-se.
Na minuta do contrato e logo na primeira cláusula refere-se que “os trabalhos a desenvolver ao abrigo do presente contrato em áreas sujeitas a servidões administrativas ou outras restrições de utilidade pública carecem das legais autorizações, licenças, aprovações ou pareceres favoráveis das entidades com jurisdição nessas áreas, a obter pela Segunda Outorgante (empresa Água de Fogo), na medida em que o exercício dos direitos conferidos por este contrato esteja proibido, restringido ou condicionado pela respectiva legislação especial”.
É também referido que o “contrato tem a duração de 28 meses a contar da data da sua celebração”.
A empresa Água de Fogo tem um projecto para a construção de um hotel de 5 estrelas na zona do Pico Vermelho, no Concelho da Ribeira Grande. O empreendimento terá uma oferta de 45 quartos e propõe a oferta de 30 experiências termais, desenvolvendo-se em 4 grandes linhas de actuação: turismo, termalismo, agricultura e cosmética.

Diogo Sousa Baptista, que a par de Gonçalo Amorim é promotor deste investimento, demonstrou a sua satisfação pela resposta positiva dada pelo Governo Regional.
“Já estávamos há muito tempo à espera por parte do Governo e ficamos muito felizes de termos esta confirmação (…) obviamente que é com muito agrado que registamos esta notícia e iremos em breve aos Açores para assinar o contrato. Confirmamos que vamos dar sequência ao investimento que está projectado”, refere.
O empresário, que não quis apontar uma data concreta para o arranque dos trabalhos, adiantou que virá brevemente aos Açores.
“Ainda é muito cedo para adiantarmos prazos. Vamos brevemente aos Açores para reunirmos com a equipa de assessores para definir os planos de trabalho. A ideia é que vamos dar sequência a todo o plano de investimento”, garantiu.
Diogo Sousa Baptista afirmou igualmente ser “prematuro” avançar com uma estimativa dos valores envolvidos na concretização deste projecto: “Para já ainda é um pouco prematuro avançar com os montantes envolvidos. Este é um projecto de grande envergadura e que tem muitas fases e ainda estamos em várias negociações. Ainda não temos dados para o poder apresentar publicamente. Em termos de investimento total é extemporâneo estar a referir um montante, porque são várias fases de investimento e o projecto tem evoluído”, realça.

O Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio revelou que “o município aguarda que sejam entregues os respectivos elementos de licenciamento”. Alexandre Gaudêncio adianta que a autarquia tem mantido “contacto regular com o promotor que mantém o interesse de investimento e que agora estará a tratar da parte burocrática, para depois entrar com o respectivo licenciamento no município”.
O autarca da Ribeira Grande explicou também que após a entrada de pedidos deste tipo de licenciamentos, a resposta dada pela autarquia acontece num prazo que vai de 3 a 4 meses.
“A partir do momento que temos o processo devidamente instruído, estamos a falar em 3 ou 4 meses, não mais do que isso. O Município tem um entendimento de que este tipo de projecto, sendo de interesse municipal, tem um encaminhamento, uma chamada via verde interna, para que seja analisada de uma forma mais rápida”, realça.
O Presidente da Câmara Municipal deste Concelho na costa norte da ilha de São Miguel salienta ainda a importância concreta do empreendimento: “Este é um desses projectos que para nós significa bastante porque trata-se de aproveitar um recurso endógeno, o calor da geotermia, para fins turísticos. Isto é algo que já tínhamos identificado como sendo um dos potenciais que o Concelho tinha para o futuro”, refere.
Alexandre Guadêncio revela que, no período anterior à pandemia, estavam contabilizados no concelho da Ribeira Grande cerca de 20 novos projectos, “de média a grande dimensão, num valor de 100 milhões de euros de investimento privado”.
“Claro que com a pandemia essa situação resfriou um pouco, mas de todos os projectos que estavam em carteira temos mantido contacto com os promotores (…). Posso dizer que em todos os projectos que tínhamos em carteira, os promotores continuam a demonstrar interesse”, afirma.

Fonte: Correio dos Açores